|
1. O Busca Região não se responsabiliza pelos comentários feitos pelos usuários, sendo o conteúdo de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.
2. Somente usuários maiores de 18 anos poderão enviar comentários no site do Busca Região.
3. Os comentários não poderão conter mensagens contrárias à moral, aos bons costumes ou à Legislação vigente (Federal, Estadual ou Municipal) e não poderão incentivar a violência, nem conter qualquer tipo de indicação de preconceito racial, religioso, social ou político. Caso algum dos temas acima seja identificado, o Busca Região se reserva o direito de NÃO publicar em seus sites esses conteúdos, e não é permitido que recorram desta decisão.
4. Os autores dos comentários não poderão publicar material protegido por direitos autorais nem publicar textos sem prévia autorização do autor ou de seu representante, sendo de responsabilidade integral desses autores eventuais danos que ocasionarem ao Busca Região e a terceiros. Os autores dos comentários, declaram para todos os fins de direito que tais publicações não ferem direitos de terceiros, responsabilizando-se integral e unicamente por todas e quaisquer reclamações e ações recebidas pelo Busca Região.
5. O Busca Região não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário. Mas caso necessário, reserva-se no direito de reprovar ou eliminar conteúdos em desacordo com o propósito do site.
6. É proibida a reprodução total ou parcial de todo o site do Busca Região ou de seu conteúdo sem prévia e expressa autorização deste. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os comentários publicados.
7. O usuário está ciente e de acordo com as determinações do Busca Região de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação antecipada, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores aos direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
8. No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas do Busca Região ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
9. Se, por mais uma vez, forem descumpridas quaisquer regras expostas ou forem verificadas ilegalidades, o comentário será excluído do site do Busca Região. A qualquer instante, o Busca Região poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
10. Os comentários não devem conter os seguintes itens: banners publicitários; sites que façam vendas online; material pornográfico; palavras de baixo calão; informação sobre atividades ilegais e incentivo ao crime; atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); material depreciativo; ofensivo ou mentiroso; propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; utilização do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilegal; convite à participação em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas.
11. Esse termo e as condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da Capital.
12. O Busca Região não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à internet, serviços prestados por provedores ou qualquer caso acidental ou de força maior que possam impedir a inserção do comentário.
13. Os usuários declaram concordar com todas as condições descritas acima |