CONTRATO PARTICULAR DE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA VIRTUAL ATRAVÉS DE BANNER NO PORTAL WWW.BUSCAREGIAO.COM.BR CONTRADA – BUSCA REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado. CONTRATANTE - Os dados do contratante serão colocados no próximo formulário, sendo mostrado após o aceite do contratante do contrato VALORES E PRAZOS Veiculação de um banner (propaganda eletrônica) no formato de cento e vinte (120) pixels de largura por seiscentos (600) pixels de altura, podendo estar nos formatos JPG, GIF, PNG ou SWF, sendo que o formato será decidido pela CONTRATADA, a banner poderá ter o tamanho máximo de vinte (20) kbytes, podendo ser cadastrado uma (1) categoria. O prazo de veiculação será de doze (12) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, sendo considerado inválido caso a confirmação do pagamento não seja efetuada em até setenta e duas horas (72hs) a contar da data de assinatura por parte da contratante. O banner será exposto apenas em uma (1) cidade selecionada pela contratante, caso exista a necessidade de outras cidades deverá ser celebrado um novo contrato e pagamento. O valor pago confirmará o tipo de categoria selecionada, no caso de divergência entre o valor pago e o tipo de categoria selecionado prevalecerá o valor pago, estando este diretamente relacionado ao tipo de categoria correspondente. Este contrato contempla somente a contratação de veiculação do material publicitário dentro do canal ou categoria. Banner dentro de canal ou categoria: duzentos e cinquenta reais (R$ 250,00); BUSCA REGIÃO se dedica a veiculação de espaços publicitários em sua página de Internet, o qual é posto à disposição do ANUNCIANTE para a difusão de seu Material Publicitário. 01 - OBJETO DO CONTRATO O objeto deste é a prestação de serviços de difusão do Material Publicitário, o qual é prévia e exclusivamente elaborado pelo ANUNCIANTE. 02 - OBRIGAÇÕES DA BUSCA REGIÃO 2.1. Difusão do Material Publicitário uma vez confirmada, mediante assinatura expressa deste e/ou envio de e-mail concordando com os termos constantes neste, BUSCA REGIÃO estará obrigada a realizar a difusão do Material Publicitário segundo as especificações de Campanha estabelecidas neste. BUSCA REGIÃO não está obrigada a difundir Material Publicitário que não corresponda a este. 2.2. Qualquer modificação deverá ser especificamente acordada pelas Partes e dará direito, em cada caso, a um pagamento adicional que será acordado especificamente. 2.3. Não exclusividade: A prestação dos serviços de difusão de publicidade objeto deste não tem caráter exclusivo para BUSCA REGIÃO. Neste sentido, o ANUNCIANTE reconhece expressamente que BUSCA REGIÃO poderá realizar qualquer das tarefas publicitárias com outras marcas e/ou produtos, incluindo concorrentes do Produto em promoção. 2.4. Responsabilidade 2.4.1. Difusão do Material Publicitário: Na hipótese de BUSCA REGIÃO não completar o prazo total de exposição eletrônica da Campanha, estabelecidas neste, BUSCA REGIÃO se reserva o direito a decidir, como indenização pelos danos e prejuízos que puder ter causado ao ANUNCIANTE, numa das seguintes opções: (i) prolongar a duração da Campanha até completar a difusão do Material Publicitário conforme estabelecida neste, sempre que isto for possível, ou (ii) devolver ao ANUNCIANTE a parte proporcional do preço acordado para a Campanha. AS ÚNICAS INDENIZAÇOES PELA FALTA DE difusão DO MATERIAL PUBLICITÁRIO QUE BUSCA REGIÃO ESTÁ OBRIGADA A FORNECER AO ANUNCIANTE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA A NATUREZA IMPUTÁVEIS À BUSCA REGIÃO SÃO AQUELAS ESTABELECIDAS NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES DESTA CLÁUSULA 2.4.1. Em qualquer caso, BUSCA REGIÃO não garante a difusão do Material Publicitário nem a ausência de incidentes e interrupções em tal atividade e, em consequência, EXCLUI-SE DE TODA RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM ORIGINAR-SE DA FALTA DE DIFUSÃO DO MATERIAL PUBLICITÁRIO OU PELAS INTERRUPÇOES NA DIFUSÃO DO MATERIAL PUBLICITÁRIO POR CAUSAS ALHEIAS A SUA VONTADE E/OU CONTROLE. 2.4.2. Rendimentos, resultados e afluência BUSCA REGIÃO não garante nenhum tipo de rendimento econômico ou resultado comercial para o ANUNCIANTE, tampouco uma afluência mínima de Usuários às páginas ou outros espaços em que se insira o Material Publicitário segundo acordado neste. 3 OBRIGAÇÕES DO ANUNCIANTE 3.1. Pagamento: Como pagamento pelos serviços de difusão de publicidade prestados por BUSCA REGIÃO, o ANUNCIANTE pagará ao BUSCA REGIÃO o preço previsto neste. Tal quantia será incrementada no montante que corresponda aos impostos aplicáveis segundo o regime tributário vigente. 3.2. Entrega do material Publicitário: O ANUNCIANTE se compromete a colocar a disposição de BUSCA REGIÃO o material Publicitário com um prazo mínimo de setenta e duas (72) horas de antecedência a data e hora de Inicio da Campanha. Em qualquer caso, BUSCA REGIÃO não estará obrigada a difundir o Material Publicitário até que não transcorra um período mínimo de setenta e duas (72) horas desde sua recepção. Não obstante o previsto no parágrafo anterior, o prazo de setenta e duas (72) horas acima estipulado, será ampliado para cinco (5) dias úteis no caso em que o formato correspondente ao Material Publicitário seja diferente do formato gif / jpg / png / swf. 3.3. Direitos de propriedade intelectual e industrial: O ANUNCIANTE autoriza, expressamente, a BUSCA REGIÃO a utilizar os direitos de propriedade intelectual ou de propriedade industrial relativos ao Material Publicitário para dar cumprimento as obrigações assumidas por BUSCA REGIÃO em virtude deste. 3.4. Se aplicável as disposições da MP 2228/01 ao conteúdo da Campanha e/ou Material Publicitário, as contribuições e tributos a eles relativos, incluindo, mas não limitado a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), são de exclusiva responsabilidade do ANUNCIANTE. Da mesma forma, é de exclusiva responsabilidade do ANUNCIANTE, se exigido pela MP 2228/01, o registro o registro do conteúdo da Campanha e/ou Material Publicitário na Agencia Nacional do Cinema (Ancine), respondendo o ANUNCIANTE por quaisquer consequências advindas do descumprimento de tal obrigação. 4. DESISTÊNCIA POR PARTE DO ANUNCIANTE 4.1. Desistência prévia ao inicio da Campanha: No caso de o ANUNCIANTE desistir da Campanha anteriormente a realização das atividades de difusão contratada, BUSCA REGIÃO não estará obrigada a devolver ao ANUNCIANTE o valor pago ou eximi-lo do pagamento, como indenização por perdas e danos produzidos pela desistência. 4.2. Desistência posterior ao início da Campanha: Ao ANUNCIANTE que desistir da Campanha posteriormente ao início das atividades de difusão contratadas BUSCA REGIÃO não estará obrigada a devolver ao ANUNCIANTE o Preço pago ou eximi-lo do pagamento, como indenização por perdas e danos produzidos pela desistência. Ademais, o ANUNCIANTE estará obrigado a pagar a BUSCA REGIÃO o preço correspondente aos serviços efetivamente prestados e não cobrados anteriormente. 5. GARANTIAS 5.1.1. Licitude do material Publicitário: O ANUNCIANTE declara ter examinado cuidadosamente o Material Publicitário e, por isso, garante que o Material Publicitário não transgride nenhuma norma imperativa nem a legislação de matéria publicitária de nenhum dos países nos quais se pretende sua difusão. Em particular, garante que a difusão deste Material Publicitário não fere as regras normativas: da publicidade do tipo de Produto em questão, da publicidade através de Internet ou outros meios especificados neste, da publicidade enganosa e desleal, da proteção dos consumidores e usuários, da publicidade dirigida a infância e a juventude e, nem nenhuma norma de autocontrole aplicável no caso. 5.1.2. Titularidade do material Publicitário: O ANUNCIANTE declara e garante que é titular dos direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual relativos ao Material Publicitário e/ou que obteve de seus titulares os direitos de exploração relativos ao mesmo a medida que for necessário ao cumprimento das obrigações assumidas por BUSCA REGIÃO em virtude deste. Desta forma, a difusão do Material Publicitário nos termos aqui estabelecidos não constitui uma infração dos direitos de propriedade industrial ou intelectual, dos direitos a intimidade, a honra ou a própria imagem, de segredos empresariais de terceiros, nem de qualquer outro modo constitui um ato de concorrência desleal ou uma infração da legislação aplicável. 5.2. Não difusão e retirada do Material Publicitário: BUSCA REGIÃO se reserva o direito a não difundir ou retirar o Material Publicitário imediatamente na hipótese de constatar violação de qualquer uma das normas ou direitos indicados nas Cláusulas 5.1.1 e/ou 5.1.2, bem como se tiver motivos razoáveis para entender que tal violação ocorre ou pode ocorrer. 5.3. Colaboração do ANUNCIANTE: O ANUNCIANTE se obriga colaborar com BUSCA REGIÃO se esta for demandada em processo administrativo ou reclamação extrajudicial ou judicial como conseqüencia da infração de qualquer uma das normas ou direitos indicados nas Cláusulas 5.1.1 e/ou 5.1.2 anteriores. 5.4. Indenização por perdas e danos: O ANUNCIANTE se compromete a indenizar o BUSCA REGIÃO por qualquer dano e/ou perda que, direta ou indiretamente, seja gerado como consequência da difusão do Material Publicitário em desacordo com o todo estabelecido nas Cláusulas 5.1.1 e/ou 5.1.2 supra. Na hipótese de um ato administrativo ou sentença judicial determinar o término da difusão da Campanha por infração das normas ou direitos mencionados nas Cláusulas 5.1.1 e/ou 5.1.2, o ANUNCIANTE ressarcirá o BUSCA REGIÃO, a título de compensação por perdas e danos, a quantia que ainda não tenha sido paga ao BUSCA REGIÃO até o momento da finalização dos serviços prestados em virtude deste, sem desprezar as outras compensações contidas neste e, em particular, sem desprezar a indenização por perdas e danos efetivamente sofridos por BUSCA REGIÃO de forma direta ou indireta que superem ao montante indicado neste parágrafo. Deste modo, e sem prejuízo das demais previsões contidas neste, no caso de BUSCA REGIÃO dever pagar uma multa administrativa ou uma indenização de qualquer outro tipo como resultado de uma resolução administrativa ou de uma sentença de condenação pela infração de qualquer das normas ou direitos mencionados nas Cláusulas 5.1.1 e/ou 5.1.2, o ANUNCIANTE reintegrará ao BUSCA REGIÃO a quantia despendida por tal motivo, o que o fará no prazo de 30 dias contados da data de notificação escrita recebida por BUSCA REGIÃO. 6. COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONFIDENCIALIDADE 6.1. Comunicação de informação: As Partes comprometem-se a se transmitir toda a informação necessária para a mais correta execução e cumprimento do Contrato. 6.2. Informação Confidencial: Será tida como informação Confidencial, com exceção das informações constantes do Material Publicitário objeto da divulgação, toda a informação que, qualquer que seja seu suporte e forma de comunicação, tenha sido comunicada por uma das Partes a outra e que tenha sido classificada como de propriedade exclusiva e/ou confidencial ou que, por sua natureza e/ou pelas circunstâncias em que se produza, deva de boa fé ser considerada como confidencial. Também será confidencial o conteúdo deste Contrato. 6.3. Utilização da informação Confidencial: As Partes apenas utilizarão a informação Confidencial para os propósitos relacionados a execução e cumprimento do Contrato, bem como na estrita necessidade desta utilização. 6.4. Obrigação de Confidencialidade: A informação Confidencial será tratada como tal pelas Partes e não será revelada pelo receptor sem o consentimento prévio da outra parte. Em particular, as Partes comprometem-se a adotar as medidas necessárias para evitar que terceiros não autorizados possam acessar a informação Confidencial e a limitar o acesso a informação Confidencial a seus empregados e colaboradores que precisem obtê-la para a execução do contrato, transferindo idêntica obrigação de confidencialidade. 6.5. Exceções: Esta obrigação de sigilo não será aplicada a informação que resulte acessível ao público por causa diferente do não cumprimento da obrigação de sigilo pela parte receptora; que tenha sido publicada com antecedência a data do contrato; que já opere em poder da Parte receptora e não esteja sujeita a um acordo de sigilo entre as partes, sempre que este fato seja posto de manifesto a outra parte no momento da revelação; que seja recebida através de terceiros sem restrições e sem que implique o não cumprimento do contrato; que seja independentemente desenvolvida pela parte receptora. Não está sujeita a obrigação de sigilo aqui prevista a revelação de informação confidencial que responda ao cumprimento de uma ordem de natureza judicial ou administrativa, sempre que a parte que tenha recebido a ordem correspondente informe a outra parte, por escrito, a necessidade de revelação. 8.6. Obrigações: após o término do período contratual pactuado Terminado o Contrato, as Partes deverão devolver a outra a informação Confidencial recebida ou provar a destruição da mesma. A obrigação de sigilo prevista nesta Cláusula permanecerá em vigor para ambas as Partes durante os dois (2) anos seguintes ao término do Contrato. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Integridade e modificação: Este Contrato é a manifestação expressa da vontade de ambas as Partes em relação a matéria aqui contida e invalida todas as conversações, orais ou escritos, que se realizaram com anterioridade a data da concordância e/ou assinatura deste. Qualquer modificação do Contrato deverá realizar-se por escrito. 7.2. Conservação: A declaração de anulação de qualquer Cláusula contida neste, por qualquer ato administrativo ou sentença judicial, não afetará a validade e eficácia daquelas cláusulas que não sejam afetadas por dita invalidação. Neste sentido, as Partes negociarão, de boa fé, a substituição ou modificação mutuamente satisfatória da Cláusula ou Cláusulas que tenham sido invalidadas. 7.3. Renúncia: A Renúncia a qualquer direito ou faculdade derivados do Contrato por qualquer das Partes deverá realizar-se por escrito. A omissão por qualquer das Partes quanto a exigência de cumprimento de qualquer termo contratual, em uma ou mais ocasiões, não poderá ser considerada, em nenhum caso, como renúncia, nem privará essa Parte do direito de exigir o estrito cumprimento da/s obrigação/es contratual/ais. 7.4. Comunicações: Toda comunicação entre as Partes relativa ao Contrato deverá ser feita por escrito, por correio, fax ou e-mail. Considerar-se-á que as mensagens enviadas por correio, fax ou e-mail foram devidamente enviadas e recebidas somente depois de confirmada sua recepção. Para os efeitos de comunicação, as Partes designam os endereços que constam neste. Qualquer mudança no endereço deverá ser comunicada a outra Parte, por escrito, com antecedência mínima de cinco (5) dias úteis. 7.5. As Partes declaram e garantem que: (i) os representantes que concordam e/ou assinam este, estão autorizados e possuem plena capacidade para celebrá-la e realizar todas as operações aqui previstas, independentemente de qualquer outra Autorização, tendo do todas as medidas de natureza societária e outras eventualmente necessárias para autorizar a sua celebração, e que (ii) a celebração deste Contrato e o cumprimento das obrigações aqui previstas, não violam ou violarão qualquer disposição dos seus documentos societários ou das disposições de qualquer Contrato ou instrumento que tenham celebrado, não infringem ou infringirão qualquer disposição de lei, decreto, norma, ordem administrativa ou judicial ou regulamento ao qual estejam sujeitas, e não exigem ou exigirão qualquer consentimento, aprovação ou Autorização de, aviso a, ou arquivamento ou registro junto a qualquer pessoa física ou jurídica, tribunal ou autoridade governamental. 8. TÉRMINO 8.1. Causas de término: Serão causas de término do Contrato: ((i) O transcurso da vigência estabelecida na Cláusula supra ou de qualquer uma de suas prorrogações. (ii) A declaração da suspensão dos pagamentos, falência ou pedido de recuperação judicial de qualquer uma das Partes. (iii) A suspensão, por qualquer motivo, da continuação dos negócios de umas das Partes, bem como de sua linha de atividade principal, alteração substancial da natureza de sua empresa, sua dissolução, liquidação ou fechamento, assim como a indisponibilidade de seus ativos. (iv) A dissolução do Contrato por qualquer das Partes como consequência do descumprimento, por qualquer delas, de alguma das Cláusulas deste Contrato, sempre que tal descumprimento não for sanado em um prazo máximo de cinco (5) dias após a comunicação escrita da outra parte solicitando sua solução. Se este descumprimento se considerar irremediável ou tornar impossível o cumprimento do presente Contrato para a parte denunciante, a resolução poderá ser imediata, ressalvando-se o direito de qualquer das Partes a obtenção de indenização por perdas e danos. A causa de término indicada no item (i) produzirá seus efeitos automaticamente. As demais causas só produzirão seus efeitos mediante comunicação da Parte que não se encontre em situação constitutiva da causa de término a outra, por escrito. 9. CESSAO 9.1. Do espaço contratado: O ANUNCIANTE não poderá ceder sob nenhum pretexto o espaço publicitário contratado com a finalidade de incluir qualquer logotipo, marca, sponsor, referencia comercial ou signo distintivo similar de terceiro alheio ao Contrato. 9.2. Do Contrato: O Contrato e as obrigações que dele se derivam não poderão ser objeto de cessão a terceiro ou terceiros, salvo se houver anuência escrita da outra Parte. Como exceção, BUSCA REGIÃO poderá ceder ou licenciar o Contrato ou os direitos e obrigações derivados do mesmo a outras Empresas do Grupo BUSCA REGIÃO mediante a prévia notificação ao ANUNCIANTE. 10. LEI APLICÁVEL O Contrato é regido por suas cláusulas, estando submetido às leis da República Federativa do Brasil. 11. JURISDIÇÃO Para dirimir eventuais dúvidas ou litígios emergentes do presente Contrato, elegem as Partes, com renúncia expressa a qualquer outro, o foro de Limeira, SP.